Legislação Ambiental

CARGA HORÁRIA:
16 horas

OBJETIVO:
Conhecer a legislação ambiental aplicável é crucial para qualquer organização. Nosso treinamento o ajudará a analisar, interpretar e aplicar os requisitos legais aplicáveis aos sistemas de gestão
ambientais implementados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Hierarquia das Leis;
- Constituição Federal;
- Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA;
- Política Nacional de Meio Ambiente;
- Política Nacional de Recursos Hídricos;
- Política Nacional de Educação Ambiental;
- Responsabilidade Civil e Penal Ambiental;
- Leis de Crimes Ambientais;
- Código Florestal;
- Estrutura Estadual dos Órgãos Ambientais;
- Outorga pelo uso da água;
- Licenciamento Ambiental;
- EIA-RIMA, RCA-PCA e PRAD;
- Transporte de Resíduos Perigosos;
- Decreto Estadual 8.468/76.

PÚBLICO ALVO:
Diretores, Gerentes, Coordenadores, Engenheiros e profissionais interessados e envolvidos com a implementação do Sistema de Gestão Ambiental.